Política de Cookies

1. O que são cookies

Cookies e tecnologias equivalentes (localStorage, sessionStorage) são pequenos ficheiros guardados no seu equipamento que permitem ao site reconhecer o seu navegador, recordar preferências e operar com segurança.

2. Categorias utilizadas

Adotamos a categorização recomendada pelas autoridades europeias (CNIL/EDPB). Apenas a categoria 'Estritamente necessária' está atualmente ativa neste site.

• Estritamente necessários: Indispensáveis ao funcionamento do site (sessão de autenticação, idioma, registo de consentimento). Base legal: interesse legítimo / execução de serviço solicitado pelo utilizador (Considerando 66 da Diretiva 2002/58/CE).
• Preferências (não ativos): Reservados para futuras opções de personalização. Quando ativados, exigirão consentimento explícito.
• Estatísticas (não ativos): Reservados para análise agregada de utilização (por exemplo, Plausible Analytics ou equivalente respeitador da privacidade). Quando ativados, exigirão consentimento explícito.
• Marketing (não ativos): Não utilizamos cookies de publicidade, retargeting, perfilação comportamental ou redes sociais externas embutidas.

3. Modelo de consentimento

Em conformidade com o Acórdão Planet49 (TJUE C-673/17) e as Orientações 03/2022 do EDPB sobre dark patterns, o nosso banner apresenta as opções 'Aceitar', 'Rejeitar' e 'Personalizar' com igualdade visual e sem pré-seleção. Pode mudar de opinião a qualquer momento limpando o armazenamento local do navegador, o que voltará a apresentar o banner.

5. Tecnologias de armazenamento utilizadas

Atualmente o site utiliza apenas localStorage do navegador para guardar (a) o idioma escolhido e (b) o registo do seu consentimento de cookies (incluindo timestamp e versão da política). Não usamos cookies HTTP de seguimento.

6. Cookies de terceiros

O site não embute conteúdos de terceiros que coloquem cookies sem o seu consentimento prévio. Caso, no futuro, sejam integrados serviços externos (por exemplo, mapas, vídeo embutido), serão tratados na categoria correspondente e dependerão do seu consentimento.

7. Registo de consentimento

Quando confirma a sua escolha, guardamos no seu navegador um registo com (i) a decisão tomada, (ii) as categorias autorizadas, (iii) data/hora, e (iv) versão da política em vigor — para que possamos demonstrar o consentimento conforme o Art. 7.º n.º 1 do RGPD.

8. Retirada de consentimento

Pode retirar o consentimento a qualquer momento limpando os dados de site no seu navegador. A retirada produz efeitos para o futuro e não afeta a licitude dos tratamentos baseados em consentimento prestado anteriormente.

9. Conservação

O registo de consentimento é mantido até retirada ou até nova versão das políticas, momento em que voltará a ser solicitado. Quando uma nova versão é publicada, o consentimento anterior é automaticamente invalidado.

10. Alterações a esta política

Esta política pode ser revista. Sempre que ocorra alteração material da política ou das categorias usadas, a versão é incrementada e o banner volta a ser apresentado para nova decisão.

11. Autoridade de controlo

Pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), Av. D. Carlos I, 134 - 1.º, 1200-651 Lisboa, geral@cnpd.pt, www.cnpd.pt.

12. Contacto

Para questões sobre cookies ou para exercer direitos RGPD, contacte-nos por email em organizacao@saojoaodesobrado.pt.